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Notícias Congresso CLZ 2021

Gestão Pública

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Congresso Cidades Lixo Zero reunirá legislação global sobre gestão de resíduos

O Congresso Internacional Cidades Lixo Zero apresentará experiências exitosas na formulação de políticas públicas e normas que transformaram realidades de grandes e pequenas regiões em todo o mundo

Muito além da adoção de práticas sustentáveis, a normatização e formulação de políticas contínuas de gestão dos resíduos sólidos já transformaram cenários desastrosos em casos de sucesso ao redor do mundo. As práticas exitosas serão apresentadas a gestores públicos, acadêmicos, empresários e sociedade civil no Congresso Internacional Cidade Lixo Zero. 

O evento chega à segunda edição, de 22 a 24 de junho, em formato virtual. A experiência global será um propulsor de novas ideais a serem desenvolvidas nos municípios brasileiros. 

Um levantamento articulado pela Organização Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) mapeou 2.691 normas legais sobre resíduos sólidos no Brasil. A maioria (2.600) foi formulada pelos municípios na tentativa de controlar a produção e descarte incorreto de “lixo”.

“Novas soluções precisam ser apresentadas e implementadas com urgência. O Congresso Internacional Cidades Lixo Zero apresentará (para municípios e cidades,) os melhores casos de excelência na gestão de resíduos sólidos no mundo, com foco no que pode ser implementado no Brasil, atendendo a “realidade brasileira,” e demonstrará como conscientizar a sua população para ter o engajamento de seus cidadãos ao embarcar no processo de mudança para o Lixo Zero”, afirma o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini. 

O engajamento do poder público brasileiro aumentou significativamente após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010), que determina, entre outros aspectos da sustentabilidade, que todos os municípios brasileiros, em conjunto com fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, devem assumir a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. 

Até o momento, menos de 3% das prefeituras e governos implementaram ações efetivas em cumprimento à PNRS. Entre os desafios, está a formação de mão de obra e equipe dedicada à criação de políticas públicas. 

Na pesquisa da Cempre, foi identificado que para cada 100 mil habitantes atendidos pela coleta seletiva, existem em média 2,8 gestores responsáveis pelas atividades de gestão, planejamento, fiscalização e controle desse serviço. Na maioria das vezes, os profissionais acumulam as tarefas de gestão com outras atividades rotineiras. 

Experiências de sucesso

Algumas cidades brasileiras e internacionais provaram ser possível o desafio do Lixo Zero. A cidade de Kamikatsu, no Japão, por exemplo, foi a primeira comunidade local declarada para a ambição da Zero Waste. Famosa por suas 45 categorias de coleta seletiva feitas por cada pessoa que vive na cidade e alcançou quase 80% de sua reciclagem de resíduos.

Recentemente, a Embaixada da Itália no Brasil tornou-se a primeira missão diplomática no mundo a receber a Certificação “Lixo Zero” do Instituto Lixo Zero Brasil. A sede italiana já havia conquistado o título de primeira Embaixada Verde na capital federal. 

Na edição anterior, o Congresso Internacional Cidade Lixo Zero foi palco do lançamento da plataforma Amazônia Lixo Zero, que tem por objetivo desenvolver soluções para o desenvolvimento de um cinturão que não permita que o lixo entre na região.

Outro caso de sucesso nas tribos indígenas está o mercado Troque-Troque, criado por Benki Piyãko. Líder das comunidades indígenas do Acre, Piyãko viaja o mundo levando as ideias sobre os cuidados para com a Terra