Congresso Cidades Lixo Zero reunirá legislação global sobre gestão de resíduos

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O Congresso Internacional Cidades Lixo Zero apresentará experiências exitosas na formulação de políticas públicas e normas que transformaram realidades de grandes e pequenas regiões em todo o mundo

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Muito além da adoção de práticas sustentáveis, a normatização e formulação de políticas contínuas de gestão dos resíduos sólidos já transformaram cenários desastrosos em casos de sucesso ao redor do mundo. As práticas exitosas serão apresentadas a gestores públicos, acadêmicos, empresários e sociedade civil no Congresso Internacional Cidade Lixo Zero. 

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O evento chega à segunda edição, de 22 a 24 de junho, em formato virtual. A experiência global será um propulsor de novas ideais a serem desenvolvidas nos municípios brasileiros. 

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Um levantamento articulado pela Organização Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) mapeou 2.691 normas legais sobre resíduos sólidos no Brasil. A maioria (2.600) foi formulada pelos municípios na tentativa de controlar a produção e descarte incorreto de “lixo”.

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“Novas soluções precisam ser apresentadas e implementadas com urgência. O Congresso Internacional Cidades Lixo Zero apresentará (para municípios e cidades,) os melhores casos de excelência na gestão de resíduos sólidos no mundo, com foco no que pode ser implementado no Brasil, atendendo a “realidade brasileira,” e demonstrará como conscientizar a sua população para ter o engajamento de seus cidadãos ao embarcar no processo de mudança para o Lixo Zero”, afirma o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini. 

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O engajamento do poder público brasileiro aumentou significativamente após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010), que determina, entre outros aspectos da sustentabilidade, que todos os municípios brasileiros, em conjunto com fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, devem assumir a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. 

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Até o momento, menos de 3% das prefeituras e governos implementaram ações efetivas em cumprimento à PNRS. Entre os desafios, está a formação de mão de obra e equipe dedicada à criação de políticas públicas. 

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Na pesquisa da Cempre, foi identificado que para cada 100 mil habitantes atendidos pela coleta seletiva, existem em média 2,8 gestores responsáveis pelas atividades de gestão, planejamento, fiscalização e controle desse serviço. Na maioria das vezes, os profissionais acumulam as tarefas de gestão com outras atividades rotineiras. 

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Experiências de sucesso

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Algumas cidades brasileiras e internacionais provaram ser possível o desafio do Lixo Zero. A cidade de Kamikatsu, no Japão, por exemplo, foi a primeira comunidade local declarada para a ambição da Zero Waste. Famosa por suas 45 categorias de coleta seletiva feitas por cada pessoa que vive na cidade e alcançou quase 80% de sua reciclagem de resíduos.

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Recentemente, a Embaixada da Itália no Brasil tornou-se a primeira missão diplomática no mundo a receber a Certificação “Lixo Zero” do Instituto Lixo Zero Brasil. A sede italiana já havia conquistado o título de primeira Embaixada Verde na capital federal. 

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Na edição anterior, o Congresso Internacional Cidade Lixo Zero foi palco do lançamento da plataforma Amazônia Lixo Zero, que tem por objetivo desenvolver soluções para o desenvolvimento de um cinturão que não permita que o lixo entre na região.

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Outro caso de sucesso nas tribos indígenas está o mercado Troque-Troque, criado por Benki Piyãko. Líder das comunidades indígenas do Acre, Piyãko viaja o mundo levando as ideias sobre os cuidados para com a Terra